O Dia Mundial da Lei, 10 de julho, foi lembrado pelo vereador Luis Mitoso (PTB), nesta segunda-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Manaus.
O parlamentar discorreu sobre a importância do parlamento acerca do tema, ressaltando que a lei é uma das maiores criações humanas, assegurando que a sociedade possa viver em ordem, com direitos sendo cumpridos e que as aspirações coletivas sejam concretizadas.
“O dia mundial da Lei remete ao cargo que nós vereadores ocupamos, como legisladores, que temos não somente a função de fiscalizar o Executivo, mas, sobretudo, de propor leis que atendam às demandas e interesses coletivos”, disse.
Luis Mitoso rememorou suas leis aprovadas na Casa durante os 12 anos como vereador da cidade de Manaus.
“Ao longo das minhas três legislaturas, tenho procurado exercer essa função com atenção e responsabilidade, trabalho que já resultou em 30 leis que já estão em vigor atendendo às mais diferentes categorias, assegurando direitos e colocando em foco aquilo que a sociedade manauara espera”, frisou.
Luis Mitoso tem leis que tratam da proteção ao meio ambiente, sensibilização da sociedade para temas importantes como vitimização sexual das crianças, tutela animal, combate e prevenção ao bullying escolar, prevenção ao suicídio através de campanhas e orientação nas escolas, reconhecimento de utilidade pública de entidades que prestam relevantes serviços à sociedade manauara, direito da população apresentar projetos de lei na Câmara, prova especial para candidatos com deficiência visual em concursos públicos, prevenção da violência contra os educadores, além de outras assegurando direitos a pessoas com deficiência, crianças, e idosos.
“Isso reafirma minha responsabilidade e compromisso para que, através do meu trabalho, e também dos pares desta Casa, novas e importantes leis sejam aprovadas neste Parlamento ampliando as bases de atenção e garantia de direitos aos nossos cidadãos”, concluiu Mitoso.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador