MOÇÕES
MOÇÃO N° 009/2024 - Moção de parabenização ao PROERD Amazonas em reconhecimento, no dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo, pelo seu exemplar trabalho em prol da sensibilização e orientação das nossas crianças e jovens promovendo atitudes de resistência ao experimento e uso de drogas.
MOÇÃO N° 012/2024 Moção de parabenização ao PASTOR JONATAS CÂMARA, pelo transcurso de seu aniversário, comemorado no dia 24 de fevereiro
MOÇÃO N° 029/2024 - Moção de Pesar à família do ex-Presidente da Seccional do Amazonas (OAB-AM), Sr. Antonio Fábio Barros de Mendonça, em razão do seu falecimento no dia 27 de fevereiro de 2024.
MOÇÃO N° 070/2024 Moção de parabenização ao Sr. MARCOS ROTTA, Vice-Prefeito de Manaus, pelo transcurso de seu aniversário, comemorado hoje, 11 de março.
MOÇÃO N° 075/2024 - Moção de Pesar à família do ex-Presidente do Fast Clube, Sr. JOAQUIM ALENCAR, falecido sexta-feira, 15 de março de 2024.
/2023 - Indica ao Executivo Municipal a criação
do auxílio aluguel como benefício social a ser
concedido às mulheres vítimas de violência
doméstica e familiar e que comprovadamente
estejam em situação de risco iminente e em
situação de extrema vulnerabilidade social.
2023 - Indica ao Executivo Municipal a criação
do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES, visando o aporte
de recursos para a garantia e efetividade dos
direitos das mulheres no município de Manaus.
/2023 - Indica ao Executivo Estadual, através
da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de
um centro especializado para atendimento às
crianças cardiopatas do Amazonas.
No 152/2023 - Indica ao Executivo Municipal a
criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA CIVIL, seguindo o exemplo de
muitos outros municípios do país,
contemplando o provisionamento de recursos
próprios para ampliar as bases de ação e a
capacidade de investimento em ações
emergenciais e de prevenção a riscos de
ocorrência de desastres.
No 084/2023 - Indica ao Executivo Municipal,
através da Secretaria Municipal de Educação,
a implementação da Lei Federal no
12.244/2010, para que as escolas municipais
que ainda não tenham uma biblioteca sejam
contempladas com esse espaço auxiliar
fundamental na formação das crianças e
jovens.
No 078/2023 - Indica ao Executivo Estadual
que, através da Secretaria Executiva do
Trabalho e Empreendedorismo (Setemp),
sejam criados cursos de qualificação
profissional para formar mão de obra
capacitada para atender ao crescimento do
setor naval e da criação e consolidação de um
Polo Naval como setor econômico decisivo
para a geração de emprego e renda no
Amazonas.
No 677/2022- Indica ao Executivo Municipal a
implementação EM REGIME DE URGÊNCIA, de
um plano específico de segurança para as
escolas e as creches da Municipalidade, com
definição do quadro de servidores da Guarda
Municipal e escala de serviço.
No 675/2022 – Indica ao Governador do
Amazonas a implementação EM REGIME DE
URGÊNCIA, de um plano de segurança escolar
utilizando o quadro de servidores da Polícia
Militar para atender aos estabelecimentos da
rede estadual de ensino.
No 493/2022 - Indica ao Executivo Municipal a
instalação de um posto da Guarda Municipal na
área onde está instalada a Praça Santos
Dumont, Bairro da Paz, Conjunto Santos
Dumont.
No 492/2022 – Indica ao Executivo Estadual que
celebre convênios com emissoras de rádio e
televisão, operadoras de telefonia celular e
empresas proprietárias de redes sociais e
serviços de mensagens instantâneas para a
transmissão de alertas urgentes sobre o
desaparecimento de crianças e adolescentes.
No 442/2022 – Indica ao Executivo Estadual que
seja imposta pena mais severa contra trotes
cometidos por ligações à Polícia Militar ou ao
Corpo de Bombeiros do Amazonas.
No 441/2022 - Indica ao Executivo Municipal a
criação de um BANCO DE MEDICAMENTOS
DOADOS, dando maior efetividade aos serviços
de atendimento farmacêutico gratuito.
No 387/2022 - Indica ao Executivo Municipal
que proceda à fiscalização da aplicação da Lei
Municipal no 2.380/2018, a qual DISPÕE sobre a
obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os
direitos da gestante e acompanhante durante
o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no
município de Manaus.
No 372/2022 - Indica ao Executivo Municipal
que proceda à fiscalização da aplicação da Lei
Municipal no 2.745/2021, a qual DISPÕE sobre o
atendimento preferencial aos portadores de
fibromialgia nos locais que especifica.
No 355/2022 - Indica ao Executivo Municipal
que crie o aplicativo GUARDA MUNICIPAL AO
SEU LADO, possibilitando uma conexão direta
entre a Guarda Municipal e a população.
No 354/2022 - Indica ao Executivo Municipal a
instituição do Programa Municipal de Permuta
de Dívida Ativa por Emprego – PMPDAE, para
promover a criação de novos postos de
trabalho no município de Manaus.
No 230/2022 – Indica ao Executivo Municipal
que implante em Manaus o sistema de bueiros
inteligentes, melhorando a eficácia do
escoamento de águas pluviais nos bueiros e
evitando o lançamento de lixo nos igarapés.
No 223/2022 – Indica ao Executivo Municipal
que firme parceria com o Governo Federal,
visando a captação de recursos do Programa
Vem Ser, oportunizando a iniciação esportiva
de crianças e jovens em complemento às
atividades escolares.
No 202/2022 – Indica ao Executivo Estadual a
adoção do mais novo método de detecção e
prevenção do câncer do colo do útero
aumentando a eficácia e efetividade das ações
da saúde da mulher.
No 175/2022 – Indica ao Executivo Municipal
que firme parceria com o Governo Federal
visando a captação de recursos através do
Programa Integra Brasil, criando em Manaus
um Centro de Futebol só Para Mulheres.
No 174/2022 - Indica ao Executivo Municipal
que estabeleça parceria com empresas de
aplicativos, ou com entidades manauaras
representativas desses trabalhadores, para a
implantação de pontos de apoio para
entregadores e motoristas de transporte
individual de passageiros.
No 064/2022 – Indica ao Executivo Municipal
para que inclua a vacina PNM-23 como
imunizante conjugado no momento da
vacinação dos idosos contra a gripe.
No 063/2022 - Indica ao Executivo Estadual a
realização de campanha anual de vacinação
contra o HPV para a imunização de alunos e
alunas da rede estadual de ensino de Manaus.
No 1002/2021 – Requer ao Executivo Municipal
a criação do FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE
E LAZER destinado a financiar e apoiar a
prática esportiva amadora e as atividades de
lazer da população manauara.
No 934/2021 – Indica ao Governo do Estado do
Amazonas a criação de um zoológico, a ser
implantado na cidade de Manaus, em regime
de Parceria Público-Privada (PPP).
No 933/2021 – Indica ao Executivo Municipal a
criação de um zoológico, a ser implantado na
cidade de Manaus, em regime de Parceria
Público-Privada (PPP).
No 872/2021 – Requer ao Executivo Municipal
que implemente as ações previstas na Lei
Municipal 2.040/2015, de minha autoria,
dispondo sobre medidas de prevenção ao
suicídio nas escolas municipais.
No 755/2021 – Requer ao Executivo Municipal a
implantação de locais específicos para a
prática de empinar pipas (PIPÓDROMOS), nos
termos da lei Municipal n° 341/2013).
No 720/2021 – Requer ao Executivo Municipal a
revitalização da Praça da Alimentação da
Cidade Nova.
No 719/2021 – Requer ao Executivo Municipal a
construção de um viaduto na AV. GRANDE
CIRCULAR COM A AVENIDA ITAÚBA
(CONHECIDA POPULARMENTE COMO BOLA DO
PRODUTOR).
No 423/2021 – Requer ao Executivo Municipal
que implante um sistema de arrecadação
integrada possibilitando aos contribuintes o
pagamento de tributos municipais por meio do
QR Code Pix.
No 421/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO
ESTADO DO AMAZONAS que institua um
Programa de Apoio aos Atletas de Alto
Rendimento.
No 223/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO
ESTADO DO AMAZONAS que institua a “LEI
SHARA RUANA” pela qual as operadoras de
celulares ficam obrigadas a enviar mensagens
de SMS ou WhatsApp aos seus usuários
comunicando o desaparecimento de crianças e
adolescentes.
No 071/2021 – Requer ao Executivo Municipal
que proceda à construção de um Hospital
Municipal do Idoso em Manaus.
No 032/2021 – Indica ao EXECUTIVO
MUNICIPAL a implantação de mais um
Conselho Tutelar na Zona Urbana Norte do
Município.
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No 018/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO
ESTADO DO AMAZONAS a prioridade de
vacinação das pessoas com TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA, mais vulnerável à
infecção pelo coronavírus.
No 010/2021 – Requer ao EXECUTIVO DO
ESTADO DO AMAZONAS para que apresente
proposta à COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE (CIB-AM) no sentido de ser emitida
uma Resolução dispondo sobre a máxima
prioridade de vacinação das pessoas com
Síndrome de Down, considerando o risco
significativamente mais elevado que esse
grupo tem em relação a todos os outros grupos
de risco para infecção por SARS-CoV-2 (novo
Coronavírus).
No 005/2021 – Requer ao Executivo Municipal
que RECRIE a SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER.
No 004/2021 – Requer ao Executivo do Estado
do Amazonas que RECRIE a SECRETARIA DE
ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
(SEJEL).
No 08338/2016 – Propõe a orientação das
crianças nas escolas municipais, visando
promover a capacidade de autodefesa contra a
violência sexual e o abuso.
No 04890/2016 – Propõe a instalação de uma
Academia ao Ar Livre e construa uma pista de
caminhada no Conjunto Residencial Jardim de
Versailles, bairro do Planalto, junto à área de
lazer que já existe no local (campo de futebol).
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No 04879/2016 - Propõe a regulamentação do
artigo 135, da LOMAN, que dispõe sobre a
arrecadação de propriedade urbana
considerada bem vago (terrenos
abandonados), definindo parâmetros e
critérios para o cumprimento da função social
da propriedade, fixando prazos e
procedimentos para aplicar as sanções
previstas nos incisos I, II e III. No 2069/2016 – Requer um mutirão de limpeza
na Comunidade Ismail Aziz, no KM 2, BR 174,
próximo à fábrica de ceras Jonhson em razão
da precariedade da limpeza das vias
demandando intervenção urgente.
No 0238/2016 – Propõe norma disciplinando a
aplicação do instituto do seguro-caução
obrigatório, como garantia da execução de
obras públicas contratadas pela
Administração por meio de licitação, obrigando
as empresas vencedoras do certame a
apresentarem no momento do contrato um
seguro garantia no valor mínimo de 50% até
100% da obra contratada segundo a sua
complexidade.
No 0075/2016 – Propõe a parceria do Executivo
com a Embaixada da Finlândia visando a
capacitação dos professores da rede de
ensino municipal para a aplicação do método
“KiVa”, hoje considerada a melhor
metodologia para a prevenção e eliminação do
bullying nas escolas.
No 0714/2015 – Requer ao Executivo
Municipal a criação de um Fundo Municipal
para o Desenvolvimento e a Qualificação
Profissional dos Servidores Públicos
Municipais.
40
No 0531/2015 – Propõe a construção de uma
Unidade Básica de saúde da Família (UBSF) e
um complexo de lazer em terreno localizado
no Conjunto Cidadão VII.
] No 0480/2015 – Propõe a construção de uma
Escola Pública Municipal visando atender os
deficientes visuais e as pessoas com baixa
visão.
No 081/2015 - OBJETIVO: Requer a construção
de um Centro Municipal de Atendimento às
Pessoas com Deficiência Visual (CEMAP).
No 009/2015 - Propõe a construção de uma
Unidade Básica da Saúde da Família (UBSF)
no terreno de propriedade do Município
localizado entre as ruas Itaí, Ilha Comprida e
Humaré, no bairro Amazonino Mendes. N° 008/2015 – Propõe a criação do Sistema
Sustentável de Uso Racional da Água com a
captação de águas pluviais na Rede Municipal
de Ensino de Manaus.
No 1089/2014 – Requer ao Executivo Municipal
que, com a implantação das faixas exclusivas
de ônibus, seja constituído um Fundo Municipal
de Desenvolvimento do Transporte Coletivo a
partir de recursos oriundos da receita das
multas aplicadas nessas faixas.
41
No 0945/2014 - Propõe a recuperação da Praça
de Alimentação da Cidade Nova
No 0930/2014 – Propõe a realização de obras
de recapeamento no Complexo Viário Gilberto
Mestrinho (Coroado) em razão da deterioração
da pavimentação local.
No 0839/2014 – Propõe análise sobre a
possibilidade da redução da jornada de
trabalho dos enfermeiros, auxiliares e
técnicos de enfermagem, para 30 horas
semanais, seguindo as recomendações da
OIT.
No 0836/2014 - Requer ao Sr. Governador do
Estado do Amazonas para que, por intermédio
da Secretaria de Estado da Saúde, seja
analisada a possibilidade da redução da
jornada de trabalho dos enfermeiros,
auxiliares e técnicos de enfermagem, para 30
horas semanais, seguindo as recomendações
da OIT.
No 819/2014 - Requer ao Executivo Municipal
que sejam divulgadas no site oficial Prefeitura
na web (Internet), informações relativas a
pessoas desaparecidas no Município de
Manaus.
No 0716/2014 – Propõe, por meio dos recursos
previstos na LOA 2013, na rubrica do
Programa “Construção de creches
municipais”, a construção de uma creche no
bairro Nossa Senhora de Fátima I.
42
N° 0656/2014 - Requer ao Executivo Municipal
a criação de ações educativas junto à
população feminina, especialmente
aproveitando o atual sistema de
atendimento itinerante para a saúde da
mulher (Carretas da Mulher), visando o
estímulo ao aleitamento materno e à doação
de leite.
No 215/2014 - Requer ao Executivo Municipal
que, acompanhando a reestruturação da página
eletrônica (site) da Prefeitura, seja incluído um
link, no Portal do Cidadão, já existente, com um
ícone para que os cidadãos possam enviar
mensagens/solicitações ou sugestões de
serviços e também anexos
(imagens/fotografias).
No 213/2014 – Propõe ao Executivo Municipal
para que, dentro das ações que estão sendo
implementadas para a melhoria da
infraestrutura e mobilidade urbana, proceda à
instalação de um semáforo na Rua 192 saída
para a rua 181, no Núcleo 15, do bairro Cidade
Nova.
N° 0189/2014 – Requer ao Executivo
Municipal que institua o Sistema Sustentável
de Uso Racional da Água com a captação de
águas pluviais na Rede Municipal de Ensino de
Manaus.
No 0196/2014 – Propõe a ampliação do
atendimento propiciado pelo Programa “Leite
do Meu Filho” para atender crianças que
apresentam intolerância à lactose, com o
fornecimento de leite especial, não atendidas
pelo Programa atualmente.
43
No 046/2014 - Requer ao Executivo Municipal de
Manaus que sejam iluminados na cor laranja,
durante o mês de março de 2014, os prédios de
órgãos municipais, especialmente a sede da
Secretaria de Educação e as escolas
municipais, estabelecendo-se também a
campanha do “março laranja”, em alusão ao Dia
da Prevenção e Combate ao Bullying Escolar,
celebrado no dia 1o de março, nos termos da Lei
Municipal 1.533/2010, de minha autoria.
No 044/2014 – Propõe a instalação de
sinalização tátil nos terminais de ônibus de
Manaus a fim de possibilitar a acessibilidade
aos deficientes visuais.
No 1862/2013 - Requer ao Executivo Municipal
de Manaus que disponibilize na página (site da
Internet) da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos
(Semasdh), um link para cadastro de pessoas
com deficiência, visando estabelecer um
Censo Municipal para obter dados atualizados
elaboração de planos, programas e metas de
atendimento e garantia dos direitos da
população com deficiência e mobilidade
reduzida em nosso Município.
No 1861/2013 – Propõe a instituição do Plano
Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária ampliando
as bases protetivas e de acolhimento familiar
de crianças e adolescentes
institucionalizados.
No 1672/2013 - Requer ao Executivo Municipal
que sejam iluminados de azul os prédios de
órgãos municipais em alusão ao “Novembro
Azul”, mês dedicado à sensibilização nacional
para a prevenção e o combate ao câncer de
próstata, um dos maiores riscos à saúde do
homem.
44
No 1643/2013 – Propõe a concessão de
benefícios tributários na forma de redução ou
isenção do IPTU e do ISS, isolada ou
comutativamente, a pessoas físicas ou jurídicas
cujas ações contribuam para a revitalização da
área central de Manaus.
No 1503/2013- Requer ao Executivo Municipal de
Manaus que institua a obrigatoriedade de
creches e instituições de ensino do Município a
solicitar da mãe de criança ou adolescente que
não possua paternidade estabelecida, de forma
confidencial e sigilosa no ato da matrícula, os
dados do suposto pai, possibilitando o
encaminhamento das informações aos órgãos
competentes pelos trâmites jurídicos que
permitirão o reconhecimento da paternidade e o
consequente registro do nome do pai na certidão
de nascimento do filho.
No 1391/2013 – Propõe a efetividade da proteção
ao patrimônio ambiental do Parque do Mindu,
nos termos das atribuições e fins a que se
destina essa guarda em consonância com o
disposto no artigo 8o da Lei Orgânica de Manaus.
No 1382/2013 - Requer ao Executivo Municipal
a recuperação e revitalização da Praça da
Alimentação da Cidade Nova. No 1381/2013 – Propõe ao Executivo Municipal a
destinação de recursos para o Instituto de
Assistência à Criança e ao Adolescente Santo
Antônio – IACAS, localizando à rua José Tadros,
658, bairro do Santo Antonio.
45
No 1380/2013 - Propõe a criação de um Fundo
Municipal para o Desenvolvimento e a
Qualificação Profissional dos Servidores
Públicos Municipais.
No 1367/2013 – Propõe a instituição de um
programa de qualificação dos presidiários
através de um projeto de piscicultura, nos
moldes daquele que foi implantado pela
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária do Rio de Janeiro em parceria
com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
No 1364/2013 – Propõe a instituição em Manaus,
para que institua em Manaus, a exemplo do Rio
de Janeiro, aproveitando o processo de
revitalização do Centro de Manaus, um
programa “Lixo Zero”, com aplicação de multas
para penalizar quem joga lixo na rua,
estabelecendo uma nova política de garantia
da limpeza das vias e passeios públicos.
No 1363/2013 – Propõe a realização de estudo
visando a redução do IPVA de 4% para 1%
aplicado aos veículos que utilizarem gás
natural como combustível.
No 1211/2013 - Requer ao Sr. Governador do
Estado do Amazonas, Omar Abdel Aziz, para que
a Arena da Amazônia seja oficialmente
denominada “Arena da Amazônia Vivaldo Lima”.
No 1175/2013 – Requer a construção de uma
creche em terreno de propriedade do Município
localizado entre as ruas Itaí, Ilha Comprida e
Humaré, no bairro Amazonino Mendes, dando
assim destinação social relevante ao mesmo.
46
No 1131/2013 – Requer ao Executivo Municipal
que disponibilize nas páginas institucionais da
Internet (site) da Prefeitura Municipal de Manaus
um link para cadastro de pessoas com
deficiência, visando estabelecer um Censo
Municipal para a identificação do perfil
socioeconômico das pessoas com deficiência
ou mobilidade reduzida.
No 1086/2013 - Requer ao Executivo Municipal
que, nos termos do artigo 81, do Código
Ambiental de Manaus, institua um prêmio ou
conceda incentivo como recompensa a
pessoas, físicas ou jurídicas, e às
comunidades que participarem de Programas
de Recolhimento Seletivo de lixo, limpeza de
rios, lagos e igarapés no Município de
Manaus.
No 1007/2013 – Propõe a criação de um abrigo
público para os idosos em situação de risco,
possibilitando a aplicação de medidas
protetivas de abrigamento temporário ou
permanente aos idosos que estão em risco ou
que sofrem violência doméstica.
No 0565/2013 - Requer ao Executivo Municipal
que promova o fomento da agricultura
familiar, por meio de microcrédito,
disponibilizadas pelo Banco da Gente, visando
estimular o emprego de técnicas da
agroecologia para garantia do abastecimento
das escolas públicas municipais, promovendo
a segurança alimentar e nutricional dos
alunos.
No 0564/2013 – Requer a instituição do
Programa Municipal de Permuta de Divida Ativa
por Emprego – PMPDAE, para estimular a
criação de novos postos de trabalho no
município de Manaus.
47
No 058/2013 - Requer ao Executivo Municipal a
reabertura da Casa da Saúde da Mulher,
localizada na Rua 7, no Bairro de Jorge
Teixeira, na área do DISA Leste, fechada há
mais de 3 anos sob justificativa de reforma.
No 0038/2013 – Requer ao Executivo Municipal a
construção de um Hospital do Idoso em Manaus, procedendo à necessária previsão orçamentária
dessa obra para o exercício de 2014 e
considerando também a existência do Fundo
Municipal do Idoso, criado em fevereiro de 2011.
No 0037/2013 – Propõe a ampliação da faixa
etária beneficiada com o Programa “Leite do
Meu Filho” para atender crianças até seis anos
e 11 meses de idade, aumentando o alcance da
política de segurança nutricional e alimentar
criada pelo programa.
No 0798/2012 - Requer ao Sr. Governador do
Estado do Amazonas que implante um
Programa Estadual de Promoção Nutricional
para a Criança, nos moldes do Programa
Municipal “Leite do Meu Filho”, como parte
das políticas sociais de complementação
alimentar visando promover a segurança
alimentar e nutricional das crianças em
situação de vulnerabilidade social no Estado
do Amazonas.
No 0191/2012 – Propõe ao Executivo Municipal
a construção de um Hospital do Idoso em
Manaus.
No 0190/2012 – Propõe ao Executivo do Estado
do Amazonas construção de um Hospital do
Idoso em Manaus.
48
No 0025/2012 – Propõe a divulgação e
promoção, pelo Executivo, da participação de
escolas, professores e alunos do Ensino
Fundamental no II prêmio Experiências
Educacionais Inclusivas pelo Ministério da
Educação.
No 0024/2012 – Requer à Secretaria de Estado
da Educação – SEDUC, a divulgação e
promoção da participação de escolas,
professores e alunos do Ensino Médio no II
Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas
promovido pelo Ministério da Educação.
No 0018/2012 – Propõe a implantação de uma
sinalização semafórica na esquina da Rua
Principal do Conjunto Manoa, próximo ao
Centro Educacional Frances Burnett.
No 004/2012 – Propõe a reforma e ampliação da
Casinha Saúde do Bairro São Jorge, Localizada
na Rua das Cachoeiras.
No 003/2012 – Propõe o desenvolvimento de
ações e/ou programas ambientais centrados na
integração e parceria entre comunidade e as
escolas próximas a espaços de preservação
florestal, e/ou nascentes e recursos hídricos
em situação de risco bem como áreas que
poderão vir a integrar o patrimônio ambiental
público.
N° 002/2012 – Propõe a implantação de
melhorias nos equipamentos públicos
destinados à segurança dos transeuntes
(passarelas), visto que a maioria não dispõe de
cobertura para proteção contra o sol e
intempéries.
49
No 0464/2011 – Propõe a instituição pelo
Município do Plano Diretor de Área de Risco,
fixando normas gerais e critérios básicos para
prevenção de desastres provocados por
ocupação irregular do solo urbano.
No 0387/2011 – Propõe a construção de uma
praça da Juventude, possibilitando a oferta de
equipamentos esportivos e de um espaço de
convívio para jovens e idosos, como prevê a
iniciativa federal, beneficiando áreas urbanas e
comunidades com reduzido ou nenhum acesso
a equipamento público de esporte e lazer.
No 0351/2011 – Propõe a revitalização da Praça
do açaí, situada na Marginal do Igarapé do
Bindá, na Comunidade União, Parque 10.
No 0344/2011 – Propõe a divulgação, em local
visível, em terminais de ônibus, no site da
Prefeitura Municipal e em outros locais onde for
oportuno e possível, do teor da Lei municipal no
095/2003 que “Estipula sanção a
estabelecimentos comerciais e industriais que
praticarem atos de violência e discriminação
contra mulher no Município de Manaus”. No 0343/2011 – Propõe a implantação de ações
educativas junto à população, especialmente
aproveitando o atual sistema de atendimento
itinerante para saúde da mulher (Carretas da
Mulher), visando o estimulo ao aleitamento
materno.
No 0331/2011 – Propõe a instituição de um
prêmio ou concessão de recompensa como
incentivo a pessoas, físicas ou jurídicas, e às
comunidades que participarem de programas
de Recolhimento Seletivo de lixo, limpeza de
rios, lagos e igarapés no Município de Manaus.
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No 0304/2011 – Propõe ações de informação,
orientação e sensibilização dos adolescentes,
alunos das escolas municipais, para a
importância do ato de doar sangue, dando
efetividade à portaria 1.153/2011 do Ministério
da Saúde, que prevê a inclusão dos
adolescentes entre as pessoas que podem doar
sangue, aumentando os estoques na rede
pública de saúde de Manaus. No 0146/2011 – Propõe a implantação do
Programa de Promoção da Saúde da Criança de
Manaus – “Leite da Criança”, como política social
de complementação alimentar direcionada à
população infantil em vulnerabilidade social.
No 0341/2010 – Propõe a implementação no
Município da Lei Federal no 12.244, de 25 de
maio de 2010, que torna obrigatória a
implantação de bibliotecas em todas as
escolas.
No 0306/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a alocação de recursos visando ampliar o
quadro de Assistentes Sociais, para que sejam
atendidas integralmente as demandas da
população manauara quanto ao amplo acesso
ao Programa Bolsa Família.
No 0282/2010 – Propõe a realização de obras de
reparo e melhorias nas vias públicas do
Conjunto Residencial Jardim Friburgo, bairro
Tarumã.
No 0274/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a reforma da Escola Municipal
Marechal Cândido Rondon, localizada Km 04,
bairro do Tarumã.
51
No 0273/2010 – Propõe a construção de um
Núcleo de Atenção à Saúde da Família na
comunidade denominada Portal da Cachoeira,
no bairro do Tarumã.
No 0272/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a construção de um Módulo de Saúde da
Família para atender à Comunidade Parque do
Solimões e à Comunidade Riachuelo, no bairro
Tarumã.
No 0271/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a construção de um Módulo de Saúde da
Família, no Km 47 da AM-010, no Ramal Santo
Antonio.
No 0270/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a construção de um Módulo de Saúde da
Família no Conjunto Promorar, rua E 15, s/n,
Alvorada II.
No 0269/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a construção de um Núcleo de Atenção à
Saúde da Família no Conjunto Subtenentes e
Sargentos da Polícia Militar, beneficiando
também ao Conjunto Maracanã, ambos no
bairro de Flores, e à população do entorno.
No 0268/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a construção de uma creche
municipal na Comunidade Rural Nova
Esperança, Ramal Nova Esperança, Zona
Leste de Manaus para atendimento de
crianças de 0 a 3 anos.
No 0267/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a construção de um Módulo de Saúde da
Família na Comunidade Livramento, zona rural
do Tarumã Mirim.
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No 0266/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a construção de uma escola
municipal no Portal da Cachoeira, Tarumã.
No 0265/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a construção de uma escola
rural na Comunidade Rural Nova Esperança
(Ramal Nova Esperança) – 4a etapa do bairro
Jorge Teixeira.
No 0264/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a perfuração de um poço tubular
profundo na comunidade Vale do Sinai, bairro
do Manoa.
No 0263/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a realização de reforma da Escola
Municipal São José I, localizada na
Comunidade Livramento, Tarumã Mirim.
No 0262/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a realização de obra complementar
na rua E 14, Conjunto Promorar, bairro
Alvorada II, com a construção de uma ponte
interligando esse local com o bairro de Nova
Esperança.
No 0261/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a realização de obras de
manutenção e conservação das vias públicas
na Colônia Santo Antonio I, bairro de Flores.
No 0260/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a construção de uma praça na rua
4, Conjunto Subtenentes e Sargentos da
Polícia Militar, beneficiando a população do
entorno.
No 0259/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a construção de uma praça no
Conjunto Senador João Bosco, bairro de
Flores.
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No0258/2010 – Requer ao Executivo Municipal
a realização de obras de reforma e
conservação da Praça do Conjunto Beija Flor
I, na rua 4, Bairro de Flores.
No 0257/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a realização de obras de
manutenção e conservação das vias públicas
no Parque das Nações.
No 0256/2010 – Requer ao Executivo
Municipal obras de manutenção e
conservação da Praça ao lado do Conjunto
Ajuricaba, bairro de Planalto, próximo à
Escola Maria Rodrigues Tapajós.
No 0255/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a realização de obras de
manutenção e conservação das vias públicas
no Jardim do Éden, bairro de Alvorada.
No 0254/2010 – Requer ao Executivo
Municipal de Manaus a implantação de uma
sinalização semafórica na Av. Via Láctea,
próxima ao Centro Educacional Adalberto
Valle, no Conjunto Morada do Sol, Aleixo.
No 0235/2010 – Requer ao Executivo
Municipal a construção de um Módulo de
Saúde da Família na Comunidade Parque São
Pedro, antiga Carbrás, Tarumã.
No 0234/2010 – Propõe a construção de um
Núcleo de Atenção à Saúde da Família na
Comunidade Rural Nova Esperança (Ramal
Nova Esperança.
No 0233/2010 – Requer ao Executivo Municipal
a perfuração de um poço tubular profundo na
comunidade do Parque São Pedro, antiga
Carbrás, Tarumã.
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No 0208/2010 – Requer ao Executivo Municipal
ações de combate e controle do caramujo
africano nos bairros de Jorge Teixeira, Nossa
Senhora de Fátima I e II.
No 0189/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a destinação de recursos para o Instituto de
Assistência à Criança e ao Adolescente Santo
Antônio – IACAS, localizando à rua José Tadros,
658, bairro do Santo Antonio, atendendo às
suas necessidades de ampliação do
atendimento social prestado ao público infantil. No 0188/2010 - Requer ao Executivo Municipal
que dê continuidade à política municipal de
promoção e estímulo às atividades dos clubes
sociais tradicionais e às escolas de samba,
estabelecida pela Lei Municipal no 520, de 29
de dezembro de 1999, prorrogando a isenção do
IPTU e das Taxas de Serviços Públicos
concedida por essa norma.
No 0165/2010 – Propõe a alocação de mais uma
Assistente Social para o atendimento da
população na parte da tarde na Unidade Básica
da Saúde do bairro de Petrópolis, sito na Rua
Delfim de Souza, no 500.
No 0161/2010 – Propõe a realização de obras de
conservação e melhoria nas vias públicas do
Bairro Jorge Teixeira, em razão das precárias
condições que estão trazendo prejuízo ao
normal fluxo de veículos e pessoas.
No 0160/2010 – Propõe a realização de obras de
conservação e melhoria das vias no Bairro N. S.
de Fátima I, considerando a precariedade das
suas condições, com prejuízos ao direito da
livre circulação dos transeuntes e veículos,
bem como às atividades comerciais no local.
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No 0069/2010 – Requer ao Executivo Municipal
que institua um prêmio de mérito ambiental no
intuito de incentivar a pesquisa e apoiar os
inventores e introdutores de inovações
tecnológicas que visem proteger o meio
ambiente.
No 070/2010 – Requer ao Executivo Municipal
de Manaus a construção de uma creche no
bairro Nossa Senhora de Fátima I.
No 0068/2010 - Requer ao Executivo Municipal
que institua premiação visando o
reconhecimento público a boas práticas de
gestão na área social, contemplando também
estudos acadêmicos que versem sobre temas
nessa área.
No 0067/2010 – Requer ao Executivo Municipal
a recuperação e revitalização da Praça da
Alimentação da Cidade Nova.
No 0066/2010 – Requer ao Executivo Municipal a
construção de uma passarela na Av. Grande
Circular com a Avenida Itaúba (conhecida
popularmente como Bola do Produtor)
No 0065/2010 – Requer ao Executivo Municipal
a implementação de um Programa Municipal
de Promoção da Saúde nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino.
No 0064/2010 - Requer ao Executivo Municipal
a criação de um Programa de Atenção
Psicossocial do Servidor Público Municipal.
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No 0063/2010 – Requer ao Executivo Municipal
a instituição do prêmio “Servidor Eficiente”
visando reconhecer o mérito profissional de
servidores públicos municipais que se
destacarem no desempenho das suas
funções.
No 0062/2010 – Requer ao Executivo Municipal
de Manaus a criação de um Fundo Municipal
para o Desenvolvimento e a Qualificação
Profissional dos Servidores Públicos
Municipais.
No 0061/2010 – Requer ao Executivo Municipal
a realização de uma campanha de
sensibilização dos empresários e da sociedade
em geral para que destinem recursos ao Fundo
Municipal da Criança e do Adolescente
(FMDCA).
0060/2010 - Requer ao Executivo Municipal
que promova o esporte e o lazer locais,
através da criação do Fundo Municipal do
Esporte e Lazer.
No 2202/2009 - Requer ao Executivo Municipal
que dê cumprimento ao disposto no Código
Ambiental de Manaus, implantando uma
política de estímulo à agroecologia no
Município de Manaus.
No 0814/2009 - Requer na forma regimental
Sessão Especial em razão do transcurso da
Semana Mundial do Meio Ambiente, que inicia
em 01 de junho de 2009.